A obra possui cinco capítulos: O Capítulo 1 fala do regime jurídico da propriedade do petróleo, de autoria do professor doutor Iaci Pelaes dos Reis, que também é promotor de Justiça ligado ao Ministério Público do Amapá.
O Capítulo 2 trata dos aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá, de autoria de Charles Chelala e Cláudia Chelala, casal de professores pós-graduados da Universidade Federal do Amapá (Unifap), renomados economistas no Amapá e autores de diversas obras.
No Capítulo 3, a obra traz as especificidades do Direito Ambiental do petróleo, de autoria do professor doutor Diego Moura de Araújo, que também é juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
O Capítulo 4 conta a experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no Amapá, de autoria do professor mestre e doutor em Direito, Besaliel Rodrigues, que também é advogado.
Finalmente, o Capítulo 5 trata dos aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo, de autoria do professor doutor Antônio Sabino da Silva Neto, diretor geral do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Fonte: Da Redação, com informações de besalielrodrigues.blogspot.com. Imagem: Divulgação/Internet.
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