De autoria do desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, o livro “COP 30 – Por um Tribunal de Justiça Ambiental da Pan-Amazônia” foi publicado pela Arraes Editores, de Belo Horizonte (MG), este ano, e possui 145 págimas. O autor é desembargador federal do trabalho do TRT da 8ª Região PA/AP.
A COP 30 será realizada no próximo mês de novembro, em Belém (PA). A obra aqui sugerida tem como objetivo trazer luzes sobre a cooperação judiciária internacional entre países da Pan-amazônia, propugnando o desenvolvimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – ORCA, em especial, sob o enfoque jurisdicional.
Trata-se de obra pioneira, iniciando o debate acadêmico sobre a COP 30, e trazendo a público importante apanhado teórico sobre a necessidade do envolver institucional pan-amazônico, fundamental para a efetividade no combate ao desmatamento e à degradação da Floresta Amazônica, com a proposta de criação do Tribunal de Justiça Ambiental da Pan-amazônia.
Fonte: https://besalielrodrigues.blogspot.com. Imagem: Divulgação/https://besalielrodrigues.blogspot.com.
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