A COP30, que está acontecendo neste mês de novembro, em Belém (AP), pode ser melhor entendida sob a luz do livro “COP 30 – Por um Tribunal de Justiça Ambiental da Pan-Amazônia”, de autoria pastor, professor e desembargador federal do trabalho do TRT da 8ª Região PA/AP, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, editada e publicada pela Arraes Editores, Belo Horizonte, 2025, com 145 páginas.
A obra aqui tem como objetivo trazer luzes sobre a cooperação judiciária internacional entre países da Pan-Amazônia, propugnando o desenvolvimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Orca), em especial, sob o enfoque jurisdicional.
Trata-se de um livro pioneiro no assunto, iniciando o debate acadêmico sobre a COP 30, e trazendo a público importante apanhado teórico sobre a necessidade do envolver institucional pan-amazônico, fundamental para a efetividade no combate ao desmatamento e à degradação da Floresta Amazônica, com a proposta de criação do Tribunal de Justiça Ambiental da Pan-Amazônia.
Fonte: https://besalielrodrigues.blogspot.com. Imagem: Divulgação/Internet.
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