Rede de proteção à infância: Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP realiza capacitações e articulação institucional em Oiapoque

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (Ceij/TJAP) realizou, nos dias 24 e 25 de junho, capacitações e uma reunião de alinhamento e articulação institucional no município de Oiapoque. A ação teve como foco qualificar a rede de atendimento infantojuvenil e fortalecer as políticas públicas locais de acolhimento e proteção. As capacitações foram ministradas pelos servidores da Ceij/TJAP, Cayo Uchôa e Danielle Verde.

Na quarta-feira (24), a equipe ministrou um treinamento voltado a profissionais das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além de representantes da sociedade civil. O encontro promoveu a troca de informações, esclarecimento de dúvidas e orientações práticas sobre eixos fundamentais de proteção, abordou temas centrais como o papel do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e da Juventude (Fajij) na proteção de crianças e adolescentes, a notificação compulsória e a denúncia espontânea, bem como a entrega protegida de bebês para adoção.

Já na quinta-feira (25), a equipe da Ceij/TJAP participou de uma reunião institucional com representantes do Poder Executivo e da Delegacia de Polícia Civil do município. O encontro teve como pauta principal o planejamento e a implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município, com o propósito de alinhar futuras capacitações para mobilizar os profissionais locais e a comunidade em prol da mudança na cultura do acolhimento institucional.

Durante as ações, o servidor da Ceij/TJAP, Cayo Uchôa, destacou a importância da integração entre instituições para a efetividade das políticas de proteção à infância e à adolescência.

"Essa articulação direta do TJAP, por meio da Ceij, com o prefeito e a Secretaria de Assistência Social é fundamental para o trabalho funcionar na prática. Unir a Justiça e o município nos permite alinhar as ações e garantir que os serviços de proteção cheguem com mais rapidez e eficiência para as crianças e adolescentes de Oiapoque", esclareceu o servidor.

Já a servidora Danielle Verde ressaltou que “levar informação e qualificar os profissionais e a sociedade civil sobre temáticas tão sensíveis, como a Entrega Responsável para Adoção e o Serviço de Família Acolhedora, é um passo decisivo”. Segundo ela, “são assuntos que impactam diretamente o futuro e a dignidade de crianças e adolescentes, e a capacitação é a chave para desmistificar processos e transformar a realidade local", afirmou.

Sobre a Ceij/TJAP

Responsável por articular políticas voltadas à infância e juventude, a Ceij/TJAP coordena atualmente 35 projetos sociais em todo o estado, muitos deles com foco no esporte como instrumento de inclusão. A entrega dos materiais reforça o papel do Judiciário na promoção de políticas públicas que ampliam oportunidades e contribuem para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Fonte: Tácila Silva/Secom-TJAP. Imagem: Divulgação/Ceij-TJAP.