Autores/Coords.: Paulo Sérgio Sampaio Figueira; Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl, Brasília: Senado Federal, Série nº 304, 2022, 568p.
Essa obra se propõe a ser um farol ao debate acerca do Direito Urbanístico e Fundiário brasileiro, tão caro para o estado do Amapá, pois, no Capítulo 8, a partir da página 263, traz como título “A transferência das terras da União para os estado do Amapá e de Roraima: Experiência do Amapá”.
No Capítulo 12, a partir da página 391, trata do tema: “Da política pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária: Experiência Flota Amapá”.
No Capítulo 16, que inicia na página 505, aborda sobre “O plano diretor de Oiapoque na Ação Coletiva de transferência de terras da União para o município: Caso da Gleba do Infraero”, textos de autoria dos citados na bibliografia acima.
A obra, com seu olhar crítico, é um marco na literatura especializada amapaense, a qual o Senado da República, por meio de sua editora, está dando visibilidade ao assunto para toda a Nação.
Fonte: Coluna Tribuna Cristã/agazetadoamapa.com.br. Imagem: Divulgação/Coluna Tribuna Cristã.
Nenhum comentário:
Postar um comentário